O turismo em desenvolvimento: um estudo sobre as políticas de institucionalização da instância de governança regional do polo Oeste Potiguar

Abstract

Este trabalho trata sobre a temática das políticas territoriais do turismo, destacando a discussão sobre a formalização da Instância de Governança Regional do Polo Oeste Potiguar, tendo como objetivo geral analisar as políticas de institucionalização e fortalecimento da Instância de Governança Regional no âmbito do Polo Oeste Potiguar. Diante disso, os objetivos específicos desta pesquisa burca caracterizar os municípios na perspectiva socioeconômica e turística, descrição de ações desenvolvidas pela Secretaria de Turismo do RN (SETUR) no período de formalização da Instância de Governança Regional (IGR) e analisar a participação dos gestores diante das demandas criadas a partir estruturação da instância, a fim de apresentar a dinâmica utilizada por todas as partes envolvidas neste processo de formalização da IGR Polo Oeste Potiguar. Em linhas gerais, a metodologia da pesquisa segue uma abordagem exploratório-descritiva de caráter qualitativo, baseado na obtenção de dados primários, através de entrevista semiestruturada realizada com os representantes de 7 municípios, dentre os 14 que compõem o Polo Oeste Potiguar. O baixo retorno das prefeituras consultadas, com 50% de ausência nas entrevistas, reforça o cenário de desmobilização institucional. Observou-se ainda que a criação da IGR, embora derivada da fragmentação da antiga Costa Branca, não foi acompanhada de uma institucionalização sólida, carecendo de lideranças estáveis, coesão institucional e articulação entre os entes federados. A falta de um marco legal, a escassa participação da sociedade civil e a centralização das decisões dificultam a governança compartilhada. Conclui-se que o fortalecimento da IGR depende do comprometimento político, da qualificação dos agentes locais e da cooperação intermunicipal, elementos fundamentais para a promoção de um turismo regional sustentável e alinhado às diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT).